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2 Descrição do Serviço

O Portal Notiva é um veículo de comunicação digital que oferece:

• Notícias e reportagens sobre política, economia, esportes, cultura, tecnologia, saúde, entretenimento e outras áreas;
• Análises e artigos de opinião produzidos por nossa equipe editorial;
• Conteúdo especial como guias, tutoriais e materiais informativos;
• Newsletter gratuita com resumos de notícias enviados por e-mail;
• Conteúdo premium exclusivo para assinantes;
• Espaço publicitário para anunciantes e parceiros comerciais.

Parte do conteúdo é disponibilizada gratuitamente e pode ser atualizado, modificado ou removido a qualquer momento, sem aviso prévio. Conteúdo premium requer assinatura ativa.

3 Uso Permitido

Você concorda em utilizar o Portal Notiva apenas para fins lícitos e de acordo com estes Termos. Você NÃO deve:

• Utilizar o site de forma que viole leis brasileiras ou internacionais;
• Reproduzir, duplicar, copiar, vender ou explorar comercialmente qualquer parte do conteúdo sem autorização expressa;
• Utilizar sistemas automatizados (bots, scrapers) para extrair conteúdo em massa;
• Tentar acessar áreas restritas, servidores ou sistemas sem autorização;
• Introduzir vírus, malware, código malicioso ou qualquer outro material prejudicial;
• Assediar, ameaçar, difamar ou prejudicar outros usuários;
• Publicar comentários com conteúdo ofensivo, racista, sexista, homofóbico ou discriminatório;
• Compartilhar credenciais de acesso ao conteúdo premium com terceiros;
• Tentar burlar o sistema de paywall ou assinatura;
• Fazer uso indevido do nome, marca ou reputação do Portal Notiva.

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4 Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do Portal Notiva — incluindo textos, imagens, vídeos, logotipos, ícones, layout, design, código-fonte, marcas e nomes comerciais — é de propriedade exclusiva do Portal Notiva ou de seus licenciadores, sendo protegido pelas leis brasileiras de direitos autorais (Lei 9.610/98) e propriedade industrial (Lei 9.279/96).

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• Modificar, adaptar, traduzir ou criar obras derivadas do nosso conteúdo;
• Remover avisos de direitos autorais, marcas ou créditos de autoria;
• Usar nosso conteúdo para fins comerciais sem licença.

5 Conteúdo de Terceiros

O Portal Notiva pode incluir conteúdo de terceiros, como:

• Imagens de bancos de dados públicos (Unsplash, Pexels, etc.);
• Citações e trechos de fontes externas;
• Conteúdo patrocinado e materiais publicitários;
• Comentários de usuários em nossas publicações.

Não nos responsabilizamos pela precisão, veracidade ou legalidade do conteúdo produzido por terceiros. Quaisquer reclamações sobre direitos autorais de terceiros devem ser enviadas para nosso e-mail de contato.

6 Publicidade

O Portal Notiva exibe anúncios publicitários como forma de manter o conteúdo gratuito e de qualidade. Ao utilizar nosso site, você reconhece e concorda que:

• Os anúncios podem ser exibidos por meio do Google AdSense e de outros parceiros comerciais;
• Anunciantes podem coletar dados de navegação conforme suas próprias políticas de privacidade;
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• Recomendamos sempre verificar a idoneidade de qualquer anunciante antes de realizar compras;
• Não endossamos produtos ou serviços anunciados em nosso site.

Para mais informações sobre como os dados são coletados por anunciantes, consulte nossa Política de Privacidade.

7 Assinaturas

O Portal Notiva oferece conteúdo premium exclusivo para assinantes, processado em parceria com o Google News.

7.1 Termos da assinatura

• Cobrança: processada inteiramente pelo Google;
• Preços: definidos no momento da assinatura e podem ser reajustados com aviso prévio;
• Renovação: automática, salvo cancelamento pelo usuário;
• Cancelamento: pode ser feito a qualquer momento na Central de Assinaturas do Google.

7.2 Acesso ao conteúdo premium

• O acesso é pessoal e intransferível;
• É proibido compartilhar credenciais de acesso com terceiros;
• Tentativas de burlar o paywall podem resultar em bloqueio permanente.

8 Newsletter

Ao se inscrever em nossa newsletter, você concorda com as seguintes condições:

• Consentimento: você autoriza o Portal Notiva a enviar e-mails periódicos com conteúdo editorial;
• Conteúdo: resumos de notícias, matérias especiais e informações relevantes do portal;
• Frequência: diária, semanal ou conforme anunciado na inscrição;
• Gratuidade: a newsletter é um serviço gratuito;
• Cancelamento: você pode cancelar a qualquer momento através do link de descadastramento em cada e-mail.

Após o cancelamento, você deixará de receber os e-mails em até 7 dias úteis. Seu endereço de e-mail será mantido por um período adicional apenas para fins de registro de consentimento, conforme exigido pela LGPD.

9 Links Externos

Nosso site pode conter links para sites de terceiros. Esses links são fornecidos apenas para conveniência e informação. Não temos controle sobre o conteúdo desses sites e não nos responsabilizamos por:

• Conteúdo, precisão ou atualidade das informações;
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• Transações comerciais realizadas nesses sites.

Recomendamos que você leia os termos de uso e políticas de privacidade de qualquer site externo que visitar.

10 Limitação de Responsabilidade

O Portal Notiva é fornecido "como está" e "conforme disponível". Embora nos esforcemos para manter as informações precisas e atualizadas, não garantimos:

• Que o serviço será ininterrupto, livre de erros ou seguro;
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Na máxima extensão permitida pela lei, o Portal Notiva não será responsável por:

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• Declarações ou condutas de terceiros no serviço.

11 Modificações dos Termos

Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos de Serviço a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação no site.

Recomendamos que você revise periodicamente esta página para se manter informado sobre os Termos vigentes. O uso contínuo do Portal Notiva após qualquer modificação constitui sua aceitação dos novos Termos.

A data da última atualização sempre estará indicada no topo desta página.

12 Legislação Aplicável

Estes Termos de Serviço são regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, em especial:

• Lei 12.965/2014 — Marco Civil da Internet;
• Lei 13.709/2018 — Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD);
• Lei 9.610/1998 — Lei de Direitos Autorais;
• Lei 8.078/1990 — Código de Defesa do Consumidor;
• Código Civil Brasileiro.

Quaisquer disputas decorrentes destes Termos serão resolvidas no foro da comarca do domicílio do usuário, conforme previsto na legislação consumerista.

13 Contato

Em caso de dúvidas, sugestões ou reclamações relacionadas a estes Termos de Serviço, entre em contato conosco pelos canais abaixo:

• E-mail: portalnotiva@gmail.com
• Site: portalnotiva.com.br